Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

O acesso e a utilização do site da Projeto Marca implicam a aceitação plena e sem reservas por parte do usuário dos presentes Termos de Serviço, bem como das leis e regulamentos vigentes. O usuário obriga-se a respeitar todas as normativas aplicáveis, incluindo as locais. A inobservância de qualquer destes termos resultará na proibição de uso do site. Os conteúdos presentes neste site estão protegidos pelas legislações de direitos autorais e de marcas registradas.

2. Links

A Projeto Marca não revisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Projeto Marca do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações nos Termos de Serviço

A Projeto Marca reserva-se o direito de revisar os Termos de Serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, o usuário concorda em ficar vinculado à versão atual dos Termos de Serviço.

Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição da Projeto Marca, sem dar efeito a qualquer princípio de conflitos de leis. O usuário concorda irrevogavelmente com a jurisdição exclusiva dos tribunais localizados nessa jurisdição para resolver qualquer disputa que surja sob ou em relação ao uso do site da Projeto Marca.

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